O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma nova legislação que dobra as penas de prisão para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A punição, que anteriormente variava de um a cinco anos, agora será de cinco a dez anos. A proposta já havia sido aprovada pelo Parlamento e foi publicada no diário oficial do país.
Apesar de apelos de organismos internacionais e de direitos humanos, como as Nações Unidas e a Human Rights Watch, a nova lei foi sancionada e publicada. O texto classifica as relações homossexuais como 'atos contra a natureza' e também aumenta as multas, que podem ultrapassar R$ 90 mil, em comparação aos atuais R$ 13 mil. Além disso, a legislação prevê punições para aqueles que fizerem apologia à homossexualidade e para quem acusar outra pessoa de atos homossexuais sem evidências.
Com essa nova legislação, o Senegal se junta a outros países africanos, como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a dez anos ou mais. Em nações como Somália, Uganda e Mauritânia, a homossexualidade pode ser punida com a pena de morte. Antes da votação no Parlamento, manifestações em apoio à lei foram organizadas por grupos que defendem valores islâmicos, resultando em repressão policial contra supostos homossexuais e criando um clima de medo na comunidade LGBTQIA+.
A aprovação da lei ocorreu com 135 votos a favor, três abstenções e nenhum voto contra, cumprindo uma promessa de campanha do primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que havia solicitado o debate sobre o tema.
