O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova legislação que eleva as punições para a homossexualidade no país. A lei, aprovada pelo Parlamento no início do mês com quase total apoio, dobra a pena de prisão, que passa de um a cinco anos para entre cinco e dez anos.
Além disso, as multas para a infração foram aumentadas, podendo chegar a 10 milhões de francos CFA, cerca de R$ 93 mil. Apesar do aumento das penalidades, a homossexualidade continua sendo tratada como contravenção, e não como crime.
A nova legislação também prevê punições para a chamada 'promoção' ou 'financiamento' da homossexualidade, visando restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero. O projeto foi apresentado ao Parlamento pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e era uma promessa de campanha do governo que assumiu em 2024.
Durante as discussões, ministros argumentaram que a legislação anterior, de 1966, era insuficiente. Com essa nova medida, o Senegal se alinha a outros países africanos, como Quênia e Tanzânia, onde as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo podem ultrapassar os dez anos de prisão.
Nos últimos dias, manifestações em apoio à nova lei foram organizadas por grupos que defendem valores islâmicos, enquanto a polícia intensificou ações contra indivíduos suspeitos de serem gays, resultando na prisão de pelo menos uma dúzia de pessoas.
