O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestou a possibilidade de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Essa decisão pode ocorrer mesmo sem o número mínimo de assinaturas exigido para solicitar a medida.
A declaração foi feita nesta quinta-feira, enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, trabalha para obter o apoio necessário de parlamentares e apresentar um pedido de calendário especial. Essa estratégia visa reduzir as etapas de discussão da proposta, permitindo que a votação ocorra em dois turnos na próxima semana, antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Alcolumbre destacou que já houve precedentes em que requerimentos foram apresentados com menos assinaturas, embora a possibilidade de questionamentos regimentais ainda exista. Ele afirmou que aguardará a formalização do pedido para tomar uma decisão.
Teresa Leitão, por sua vez, mencionou que o apoio à proposta está aumentando e expressou otimismo em conseguir as assinaturas necessárias. A senadora planeja apresentar o requerimento na terça ou quarta-feira da próxima semana.
Atualmente, a PEC está seguindo o rito regular de discussão no plenário, que requer cinco sessões antes da votação em primeiro turno. Até a última quinta-feira, três sessões já haviam sido realizadas, restando duas para completar essa fase.
Se o calendário especial for aprovado, os senadores poderão dispensar parte das discussões entre os dois turnos de votação, possibilitando uma análise mais ágil da proposta. A PEC sugere alterações na jornada de trabalho, incluindo a redução do limite semanal de 44 para 40 horas. Embora seja uma das prioridades do governo, a proposta enfrenta resistência de setores da oposição, que questionam a urgência da votação e sugerem alternativas para a organização da jornada de trabalho.
Fonte: Polemicaparaiba