O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece o crime de misoginia, equiparando essa prática ao racismo. Com isso, a nova legislação prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
A proposta define misoginia como qualquer ato que demonstre ódio, desprezo ou aversão às mulheres. Ao ser classificado sob a Lei do Racismo, o crime se torna imprescritível e inafiançável, o que significa que não perde validade com o tempo e não permite o pagamento de fiança.
Além disso, a proposta inclui a condição de mulher entre os critérios de proteção da legislação, ao lado de raça, etnia, religião e origem. A aprovação no Senado foi unânime, com 67 votos a favor, embora tenha gerado debates acalorados entre os parlamentares.
Defensores da medida argumentaram que ela é essencial para fortalecer a proteção às mulheres e combater a violência de gênero. Por outro lado, alguns senadores da oposição expressaram preocupações sobre os possíveis impactos na liberdade de expressão e o uso excessivo da Lei do Racismo.
A discussão sobre a criminalização da misoginia ganhou destaque em meio a casos recentes de feminicídio no Brasil, como o assassinato de uma militar e de uma guarda municipal, ambas vítimas de seus companheiros. Os suspeitos, que eram agentes públicos, tiveram destinos diferentes: um está preso e o outro faleceu após o crime.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio em 2025, o maior número já registrado no país, evidenciando a necessidade urgente de ações para enfrentar a violência contra as mulheres.
