O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, entendida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), classifica a misoginia como uma conduta que se baseia na crença da supremacia do gênero masculino.
Se a proposta for aprovada, a misoginia será tratada da mesma forma que outros crimes de preconceito já previstos na legislação, como o racismo. A pena para os acusados pode variar de 2 a 5 anos de prisão.
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Atualmente, a misoginia é legalmente equiparada à injúria e à difamação, com penas que vão de dois meses a um ano de reclusão. O texto agora será enviado à Câmara dos Deputados para discussão.
