O senador Efraim Filho destacou a importância de garantir um ambiente seguro para os estudantes ao relatar o Projeto de Lei 5671/2023 na Comissão de Segurança Pública do Senado. A proposta visa estabelecer diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas brasileiras.
Durante sua apresentação, Efraim enfatizou a necessidade de um país onde os alunos possam aprender sem medo, ressaltando a urgência de ações concretas diante do aumento de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Não podemos tratar a violência escolar apenas como casos pontuais. Ela também se manifesta de forma silenciosa, afetando a saúde mental, o bem-estar e o direito à educação dos nossos jovens.
O senador fez referência a um incidente recente em João Pessoa, onde um adolescente, alvo de bullying, esfaqueou um colega. Esse episódio ilustra a gravidade da situação nas escolas.
O relatório propõe um conjunto de medidas integradas, incluindo a instalação de câmeras de segurança e botões de pânico, além de ações estruturais como treinamento de profissionais e criação de canais de denúncia. A proposta também destaca a importância de políticas intersetoriais que envolvam educação, saúde e assistência social.
Muitos desses casos envolvem jovens em situação de vulnerabilidade emocional, frequentemente impactados por bullying, discursos de ódio e influências negativas nas redes sociais. Não podemos banalizar esse problema que é real de Norte a Sul do país.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Educação, dando continuidade ao debate sobre a segurança nas instituições de ensino.
