A Polícia Civil da Paraíba finalizou a investigação sobre a morte de Danielle Moraes, de 38 anos, e seu bebê, ocorrida durante o parto no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, em março de 2025. Ao término do inquérito, seis profissionais de saúde foram indiciados por supostamente praticarem o crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada.
Entre os indiciados estão quatro médicos obstetras e duas enfermeiras, com base nos artigos 125 e 127 do Código Penal. A investigação foi conduzida pela 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC), com o apoio das 14ª e 22ª Delegacias Seccionais, além da Delegacia de Defraudações e Falsificações de Campina Grande.
Durante o inquérito, foram realizadas oitivas de testemunhas, análise de prontuários médicos, documentos de pré-natal, relatórios de extração de dados telemáticos e diversos exames periciais, incluindo laudos toxicológicos, anatomopatológicos e necropsias. Os elementos coletados indicaram que a equipe médica responsável pelo atendimento à gestante agiu de forma omissiva, negligente e imprudente, considerando que a gravidez era de alto risco.
As investigações revelaram falhas na condução do caso, como a demora na adoção de medidas adequadas, a falta de progressão assistida do parto e a utilização inadequada de procedimentos médicos. Também foram identificados indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente durante o atendimento.
Os laudos periciais concluíram que uma intervenção cirúrgica realizada em tempo hábil poderia ter salvado a vida do bebê, que faleceu devido a uma rotura uterina relacionada ao parto. A morte da gestante, ocorrida 25 dias depois, foi atribuída a complicações de uma condição genética preexistente, agravada pelos eventos durante o atendimento.
A investigação não encontrou conduta criminosa entre os profissionais que participaram da cirurgia de emergência realizada posteriormente, considerando que eles agiram na tentativa de preservar a vida da paciente.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil encaminhou o caso a uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, onde o Poder Judiciário e o Ministério Público decidirão sobre os próximos passos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informou que tomou conhecimento da conclusão do inquérito e que, desde 2025, adotou medidas administrativas, incluindo a instauração de uma sindicância para apurar os fatos e determinar as providências necessárias. A secretaria também destacou que os profissionais diretamente envolvidos foram afastados cautelarmente e que dois deles já não fazem parte do quadro de servidores ou prestadores de serviço da rede municipal de saúde.
A Polícia Civil enfatizou que o ISEA é uma instituição de grande importância para a assistência à população e que as condutas apuradas no inquérito não refletem o compromisso institucional e técnico da maternidade.
