A Prefeitura de Queimadas foi agraciada com o Selo Ouro do Programa Turmalina, uma honraria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) destinada a municípios que demonstram excelência em transparência pública. Na avaliação mais recente, divulgada em 4 de outubro, Queimadas obteve a pontuação máxima de 630 pontos, refletindo um aproveitamento total de 100%.
Esse resultado é fruto do trabalho da Robô Turmalina, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TCE-PB em colaboração com o Laboratório de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O sistema realiza análises automáticas dos portais de transparência dos 223 municípios paraibanos, monitorando diariamente informações sobre planejamento, licitações, contratos, convênios, receitas, despesas, folha de pessoal e pagamentos, conforme exigido pela legislação.
No relatório do Tribunal, Queimadas se destacou ao atingir a pontuação máxima em todos os critérios avaliados, evidenciando a conformidade total com os requisitos de transparência na gestão pública.
A Robô Turmalina foi criada com o objetivo de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização dos recursos públicos, assegurando que as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal estejam disponíveis ao público.
A conquista do Selo Ouro do Programa Turmalina é mais um reconhecimento para a gestão municipal, que já havia sido premiada em março com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), em virtude das políticas de alfabetização implementadas. Além disso, em julho, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2024, confirmando a regularidade da gestão fiscal.
Com a obtenção da pontuação máxima no Programa Turmalina, Queimadas reafirma seu compromisso com a transparência e a disponibilização de informações ao cidadão.
