Com a intenção de garantir a segurança de crianças e adolescentes durante as festividades juninas, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos divulgou a Portaria nº 01/2026. O documento estabelece diretrizes para a entrada e permanência de menores no São João de Patos 2026.
Segundo a portaria, menores de 16 anos devem estar acompanhados por pais, responsáveis legais ou pessoas autorizadas para entrar e permanecer no evento. Já os adolescentes com 16 anos ou mais não necessitam dessa autorização.
A portaria também determina horários específicos para a permanência de crianças no local. Menores de 5 anos poderão ficar até as 22h, enquanto crianças de 6 a 12 anos, quando acompanhadas, poderão permanecer até a meia-noite.
Outro aspecto importante abordado é a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. O descumprimento das normas pode resultar em responsabilização dos responsáveis e comunicação aos órgãos competentes para as devidas providências.
O procurador-geral do Município, Alexsandro Lacerda, ressaltou a importância da colaboração da comunidade para o cumprimento das regras. Ele enfatizou que o objetivo principal da portaria é garantir um ambiente seguro e alegre durante as festividades.
Lacerda também orientou que pais e organizadores estejam atentos às determinações e, em caso de dúvidas ou violações de direitos, procurem o Conselho Tutelar ou os órgãos responsáveis pela fiscalização.
As medidas visam assegurar que o São João de Patos 2026 seja celebrado com responsabilidade e respeito aos direitos da infância e juventude.
