Os resultados parciais de um referendo realizado na Itália mostram uma clara rejeição à reforma judicial proposta pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Com mais de 54% dos votos contrários, a medida enfrenta um revés significativo.
Antes da apuração, pesquisas de boca de urna já indicavam uma tendência de rejeição, com o "Não" variando entre 49% e 53%, enquanto o "Sim
ficava entre 47% e 51%. Uma segunda sondagem apontou uma vantagem de 51,5% para o
Não".
A derrota no referendo representa um desafio para Meloni, que lidera um governo de coalizão desde outubro de 2022. Apesar da pressão, a primeira-ministra descartou a possibilidade de renunciar caso a reforma não seja aprovada.
A proposta de reforma visa alterar a Constituição para separar as carreiras de juízes e promotores, além de modificar o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Para o governo, essa mudança é essencial para garantir a imparcialidade do sistema judicial.
Entretanto, a oposição critica a reforma, alegando que ela não aborda questões estruturais como a morosidade dos processos e a superlotação carcerária. A proposta inclui a divisão do CSM em dois conselhos distintos e a criação de um novo tribunal disciplinar.
Além disso, a reforma pretende restringir a alternância entre as funções de juízes e promotores, prática atualmente permitida em condições limitadas. Defensores da reforma argumentam que a proximidade entre essas funções pode prejudicar os acusados.
