O vereador Plínio Gomes apresentou um projeto de lei que visa estabelecer a Política Municipal 'Campina Rural Segura', focada na prevenção da criminalidade e na melhoria da segurança nas áreas rurais de Campina Grande. A proposta surge em resposta aos desafios enfrentados por moradores e produtores, que lidam com distâncias que dificultam o acesso em situações de emergência.
A iniciativa busca integrar tecnologia, informação e a colaboração da comunidade para aprimorar a segurança. Plínio Gomes enfatizou a importância de garantir que a segurança alcance todos os cidadãos, incluindo aqueles que residem na zona rural. 'O morador e o produtor rural também precisam ter instrumentos que facilitem a prevenção e permitam uma resposta mais rápida quando uma emergência acontecer', afirmou.
Entre as propostas está a criação do Mapa Municipal de Segurança Rural, que reunirá dados geográficos sobre comunidades, estradas, escolas e unidades de saúde, facilitando o atendimento em ocorrências. Além disso, será introduzido o Código Rural de Localização e Emergência (CRLE), que permitirá a identificação de propriedades em situações que exigem atendimento urgente.
Outra medida relevante é a formação de uma Rede Colaborativa de Videomonitoramento Rural, que contará com a participação voluntária de moradores que possuam câmeras. Essa iniciativa visa aumentar a capacidade de prevenção sem atribuir funções policiais aos cidadãos.
A proposta também inclui a criação de Pontos Rurais de Referência e Segurança, que utilizarão locais estratégicos como escolas e associações comunitárias para oferecer apoio e informações à população. Campanhas educativas serão realizadas para prevenir furtos, roubos e incêndios, com foco na proteção de grupos vulneráveis.
A implementação da política envolverá a Prefeitura, comunidades rurais e órgãos de segurança, como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, com a participação comunitária sendo exclusivamente preventiva e informativa. O projeto pretende utilizar estruturas administrativas já existentes, evitando a criação de novos órgãos ou cargos, e o financiamento poderá ser obtido por meio do orçamento municipal e outras fontes.
Além disso, o texto estabelece diretrizes para a proteção da privacidade e o uso responsável da tecnologia, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a 'Campina Rural Segura', Plínio Gomes busca implementar uma política que una tecnologia, prevenção e participação comunitária para fortalecer a segurança nas áreas rurais.
