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Proposta de Cartão Auxílio para Famílias Desabrigadas na Paraíba

O deputado Sargento Neto sugere a criação do Programa Reconstruir, que visa oferecer auxílio financeiro a famílias desabrigadas por calamidades na Paraíba, como enchentes e deslizamentos.
Foto: Simoneduarte

O deputado estadual Sargento Neto (PL) apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa da Paraíba, pedindo ao governador Lucas Ribeiro a implementação do Programa Reconstruir. Este programa tem como objetivo fornecer auxílio financeiro a famílias que perderam suas casas devido a calamidades públicas.

A iniciativa sugere a criação de um cartão auxílio, que seria destinado a atender as necessidades básicas de famílias afetadas por eventos climáticos extremos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos. O intuito é garantir recursos imediatos para despesas essenciais, incluindo alimentação, vestuário e abrigo temporário.

Na justificativa da proposta, Sargento Neto destaca que o aumento da frequência de eventos climáticos severos tem gerado um número crescente de famílias em situação de vulnerabilidade social em diversos municípios da Paraíba. Ele observa que

as intensas chuvas registradas recentemente têm provocado alagamentos, deslizamentos e destruição de moradias, deixando inúmeras famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, privadas de condições mínimas de dignidade, segurança e subsistência

.

O deputado também defende que a transferência direta de recursos pode proporcionar um atendimento mais ágil às vítimas. Ele afirma que

trata-se de instrumento eficaz, já adotado em outras unidades federativas, que assegura maior celeridade na resposta estatal, reduz a burocracia e promove a dignidade da pessoa humana como princípio basilar da administração pública

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