Um incidente envolvendo uma promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) e militares do Exército Brasileiro foi registrado na zona rural de Plácido de Castro. A promotora, identificada como Patrícia Paula, reagiu a uma abordagem durante a Operação Ágata 2026, que ocorre na região com o objetivo de combater crimes transfronteiriços e ambientais.
O episódio aconteceu na noite de 30 de abril, quando o veículo da promotora foi parado em um bloqueio montado pelos militares. Ao descer do carro, Patrícia questionou a legalidade da abordagem, perguntando:
Não tem preparo para abordar, não tem autorização, vocês não estão juntos. Está com a ordem de quem?
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Um dos soldados tentou explicar o propósito da fiscalização, mas a conversa foi interrompida por um militar que se apresentou como responsável pela operação. A promotora, então, respondeu:
Estou falando com autoridade, você não é autoridade.
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A Operação Ágata 2026 é coordenada pelo Ministério da Defesa e pelo Comando Conjunto Harpia, com o apoio do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) e da Polícia Militar do Acre. A legislação brasileira confere ao Exército poder de polícia na faixa de fronteira, que abrange uma área de 150 quilômetros ao longo das divisas terrestres do país, conforme previsto na Lei Complementar nº 97/1999 e suas ampliações.
Essa norma permite que os militares realizem patrulhamentos, revistas em pessoas e veículos, além de efetuar prisões em flagrante durante operações de repressão a crimes na região. O Ministério Público do Acre foi contatado para comentar o incidente, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: Metropoles