Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa propõe a ampliação das medidas de conscientização sobre o uso de telas por crianças e adolescentes. A iniciativa visa prevenir impactos à saúde mental e acolher casos relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
A proposta altera a Lei Ordinária nº 15.935/2026, que instituiu a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes. Novas diretrizes serão acrescentadas, focando no letramento digital, na prevenção da dependência tecnológica e no fortalecimento da atuação da rede pública.
Entre as ações previstas estão a prevenção de problemas relacionados ao sono, à atenção e à regulação emocional, além da identificação precoce de sinais de isolamento, ansiedade e sofrimento psíquico associados ao uso excessivo de telas.
Diretrizes da proposta
- Educação digital nas escolas da rede municipal
- Orientação às famílias sobre rotinas saudáveis de uso de dispositivos eletrônicos
- Incentivo à criação de ambientes livres de telas em espaços públicos
- Medidas de prevenção ao cyberbullying e ao assédio virtual
- Capacitação de professores e profissionais da rede municipal para identificar sinais de sofrimento psíquico
- Encaminhamento de casos graves de dependência tecnológica aos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi)
Na justificativa do projeto, o vereador destaca que a iniciativa busca atualizar a legislação frente aos desafios do uso intenso de celulares, tablets e outras plataformas digitais por crianças e adolescentes. Ele enfatiza que o objetivo não é demonizar a tecnologia, mas promover o letramento digital e instrumentalizar os pais.
O vereador também defende a preparação de educadores e agentes de saúde para reconhecer sinais precoces de sofrimento emocional e estimular o convívio presencial entre os jovens.
A proposta seguirá a tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa, onde será analisada pelas comissões antes de ser votada em plenário.
