Um novo Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro, com o intuito de criar o Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violência na Paraíba. A proposta tem como objetivo fornecer atendimento psicológico e social gratuito, contínuo e humanizado para aqueles que sofreram diferentes formas de violência.
A iniciativa busca atenuar os impactos emocionais e psicológicos resultantes das agressões, além de facilitar a recuperação e reintegração social das vítimas. O projeto prevê que o atendimento seja realizado por meio de serviços que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contando com equipes multiprofissionais.
Entre as ações propostas estão o acompanhamento individual ou em grupo e o encaminhamento para a rede de proteção, quando necessário. Além disso, a proposta permite parcerias com universidades e instituições sem fins lucrativos, visando ampliar o alcance e a eficácia do programa.
Eduardo Carneiro enfatizou a importância da criação dessa política pública como uma resposta às consequências da violência. Ele afirmou:
Os impactos na saúde mental das vítimas são profundos e duradouros, incluindo transtornos psicológicos, sofrimento emocional e dificuldades de reintegração social. São efeitos recorrentes que exigem atenção especializada.
