Um professor de uma escola secundária na região de Navarra, na Espanha, recebeu uma sentença de 180 anos e 9 meses de prisão por filmar, sem consentimento, cerca de 42 mulheres em banheiros e provadores de lojas. A decisão foi anunciada pelo tribunal local.
Embora a soma das penas seja extensa, a legislação espanhola estabelece que o tempo máximo de cumprimento será de 15 anos, limitando a pena efetiva a três vezes a mais grave aplicada.
A investigação teve início após um vizinho denunciar a presença de uma câmera escondida em outubro de 2023. A polícia, então, realizou buscas na residência do suspeito, onde foram encontradas evidências dos crimes.
Além das gravações, o professor, que lecionava no Instituto de Ensino Secundário (IES) de Zizur, também foi acusado de acessar contas pessoais de alunos. Ele utilizou dados dos estudantes para obter senhas de e-mails e redes sociais, como Instagram e Snapchat, armazenando arquivos e fotos privadas das vítimas.
Durante o processo, surgiram indícios de que o acusado usou software de inteligência artificial para gerar imagens de menores nuas. A defesa reconheceu as gravações e o acesso aos conteúdos privados, mas argumentou que os crimes deveriam ser considerados como um único delito continuado, o que foi rejeitado pelo tribunal.
Os magistrados entenderam que cada vítima representa um crime distinto, com violação individual do direito à privacidade. O professor foi condenado por diversos crimes, incluindo violação de privacidade e produção de pornografia infantil.
A Justiça também determinou que o réu pagasse indenizações entre 3 mil e 15 mil euros para cada uma das 42 vítimas. Antes do julgamento, ele já havia depositado 273 mil euros, o que foi considerado um atenuante na sentença.
Outros pedidos da defesa, como o reconhecimento de transtorno mental e a alegação de demora no processo, foram negados. Além da pena de prisão, o professor foi proibido de exercer qualquer atividade profissional relacionada a menores por um período de 10 anos.
A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior de Justiça de Navarra.
