O Procon-PB esteve envolvido na operação ‘Vem Diesel’, realizada na sexta-feira (27), uma ação de fiscalização nacional coordenada pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça. Essa colaboração, que conta com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visa intensificar as fiscalizações no setor de combustíveis.
Durante a operação, foram inspecionados postos de combustíveis em João Pessoa, incluindo os bairros Penha, Portal do Sol e Funcionários. As equipes verificaram os preços praticados, a veracidade das informações fornecidas e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Além disso, foram realizadas análises sobre a conformidade dos combustíveis, com testes de quantidade e qualidade realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB, informou que, durante as ações, foram lavrados dois autos de infração e um estabelecimento foi notificado por falta de documentação, o que auxilia nas investigações da Polícia Federal e nas ações da ANP junto às distribuidoras.
Essa operação é parte das fiscalizações contínuas do Procon-PB, que busca analisar os preços nos postos, identificar irregularidades e tomar as medidas administrativas necessárias. A iniciativa visa fortalecer o monitoramento e o combate a práticas abusivas, garantindo maior proteção aos consumidores paraibanos.
A participação do Procon-PB na operação nacional amplia o alcance das investigações no estado, com um esforço concentrado para identificar infrações e adotar as providências adequadas, como notificações, autuações e a abertura de processos administrativos.
O Procon-PB reafirma seu compromisso com a defesa do consumidor, monitorando o mercado de combustíveis e implementando medidas contínuas para coibir irregularidades, promovendo mais transparência nas relações de consumo em toda a Paraíba.
