A Operação Pré-Black Friday do Procon de João Pessoa continua a fiscalização no comércio físico da cidade, resultando na autuação de três estabelecimentos por irregularidades na divulgação de preços e na transparência das ofertas para o período promocional.
As lojas autuadas estão localizadas em um shopping na área central. A fiscalização, que também possui caráter educativo e preventivo, começou na semana passada com a notificação de quatro lojas e seguirá até o dia oficial da Black Friday, em 27 de novembro.
O secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcos Souto Maior Filho, destacou que a determinação do prefeito Leo Bezerra é que a fiscalização ocorra antes e durante a Black Friday, visando evitar fraudes nos descontos e monitorar irregularidades que possam prejudicar os consumidores.
Souto Maior afirmou que todos que desrespeitarem as leis consumeristas serão autuados e punidos. Ele garantiu que o Procon de João Pessoa manterá a operação durante todo o período, inclusive em regime de plantão, para assegurar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-JP também busca orientar os fornecedores sobre a legislação vigente e prevenir práticas abusivas durante a promoção. Cartazes e panfletos com orientações estão sendo distribuídos aos fornecedores e consumidores, informando sobre as obrigações dos lojistas.
As autuações realizadas nesta segunda-feira (16) foram motivadas por irregularidades como a falta de indicação de preços em produtos da campanha Black Friday e a ausência de informações sobre os preços cobrados nos últimos três meses.
Fonte: ClickPB