Na manhã de quarta-feira (18), o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas, deferiu parcialmente pedido de liminar em Ação Civil Pública movida pela prefeitura local.
A decisão determina que a Energisa Paraíba instale, em até cinco dias, um gerador a diesel de 100 kVA nas estações de bombeamento da CAGEPA na cidade.
Além disso, a concessionária deve apresentar um plano de atuação e um cronograma emergencial de obras em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil.
O despacho judicial estabelece que a Energisa arcará com os custos de transporte, instalação, combustível e manutenção do equipamento.
A CAGEPA terá 48 horas para disponibilizar equipe técnica e apoiar a conexão do gerador às estruturas de bombeamento.
O plano de atuação deve ser assinado por engenheiro responsável e incluir diagnóstico das falhas e ações de readequação da rede.
O juiz destacou que as falhas no fornecimento de energia são notórias na região e que a CAGEPA comprovou que as variações elétricas desligam as bombas de água.
A decisão foi proferida um dia após audiência de conciliação, onde a Energisa não apresentou dados operacionais ou propostas para solucionar as falhas no fornecimento de energia.
O prefeito Bal Lins classificou a situação como crítica e emergencial, ressaltando a necessidade de fontes autônomas de energia para religar as bombas.
A CAGEPA se comprometeu a entregar relatórios técnicos sobre os efeitos das oscilações de energia nas estações de bombeamento até sexta-feira (20).
O juiz observou que o Município e a CAGEPA demonstraram prontidão para indicar soluções, enquanto a Energisa não apresentou propostas concretas.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Município em 6 de novembro, devido à omissão da Energisa diante das reclamações sobre quedas constantes de energia.
Levantamentos técnicos mostram que a rede elétrica local apresenta variações graves, com tensões superiores ao limite crítico estabelecido pela ANEEL.
O abastecimento de água depende de energia estável, e a CAGEPA atribuiu as interrupções no fornecimento de água às oscilações elétricas.
A população organizou uma petição pública cobrando providências da Energisa, com 1.133 assinaturas.
A Prefeitura de São José de Piranhas afirmou que tomará medidas para garantir um serviço de energia elétrica contínuo e de qualidade.
Fonte: Diário do Sertão