O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou uma denúncia contra dois policiais militares pela morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, que foi baleado durante uma abordagem na Pavuna, Zona Norte do Rio, em abril deste ano.
Os PMs Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves, que atuam no 41º BPM (Irajá), enfrentam acusações de homicídio doloso triplamente qualificado. A denúncia foi elaborada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital.
De acordo com o Ministério Público, os policiais dispararam mais de 20 vezes contra a picape onde Daniel estava acompanhado de outras três pessoas na madrugada de 22 de abril. O empresário foi atingido na cabeça e morreu no local, enquanto os demais ocupantes não sofreram ferimentos.
As investigações revelaram que os policiais monitoraram o grupo por mais de uma hora antes da abordagem. O MPRJ argumenta que os agentes tinham acesso a informações em tempo real e que a interceptação do veículo foi planejada previamente. Além disso, os promotores afirmam que não houve qualquer tipo de blitz ou ordem de parada antes dos disparos.
O Ministério Público considera que o crime foi cometido por motivos torpes e com um recurso que impossibilitou qualquer defesa por parte da vítima. A família de Daniel alega que ele não reagiu à abordagem e que não havia armas no veículo. Relatos familiares indicam que o empresário foi atingido por 23 tiros, e sua irmã mencionou que um dos disparos destruiu seu rosto, afirmando:
Minha mãe não vai conseguir olhar para ele novamente.
Daniel, de 29 anos, era proprietário de uma loja de eletrônicos e residia na região há mais de 20 anos. Segundo seus parentes, ele planejava deixar o Rio de Janeiro com sua companheira devido ao medo da violência. O empresário deixou uma esposa e uma filha de 4 anos.
Na denúncia, o GAESP também solicitou a quebra do sigilo telefônico e telemático dos policiais denunciados, além da análise dos celulares apreendidos durante a prisão em flagrante. O caso já foi aceito pelo I Tribunal do Júri da Capital.
Em nota divulgada após o incidente, a Polícia Militar informou que a abordagem ocorreu durante um patrulhamento de rotina e anunciou a abertura de um procedimento interno para investigar a conduta dos agentes. A investigação continua em andamento.
