Uma gestante em Pernambuco receberá uma indenização de R$ 25 mil após dar à luz no chão do Hospital Barão de Lucena, no Recife, em decorrência da superlotação da unidade. A decisão foi proferida pela Justiça, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já anunciou que irá recorrer.
O parto aconteceu no dia 5 de julho de 2023. Viviane Vicente, de 30 anos, relatou que começou a sentir as contrações antes das 11h e se dirigiu ao hospital. Após ser examinada, foi orientada a voltar para casa e retornar quando as contrações se intensificassem. No final da tarde, com dores intensas, ela retornou ao hospital acompanhada da mãe.
Segundo os registros do caso, Viviane foi novamente examinada e a dilatação foi confirmada, mas ela permaneceu na área de triagem devido à "severa lotação" do hospital. Foi nesse local que ela entrou em trabalho de parto e deu à luz sua filha.
Viviane Acionou A Justiça Em Dezembro Do Ano Passado
Viviane acionou a Justiça em dezembro do ano passado. Na sentença proferida em 22 de maio, a juíza Nicole de Faria Neves, do 5º Juizado da Fazenda Pública da Capital, destacou que a alegação da defesa sobre a superlotação não justifica a falta de atendimento adequado. A magistrada afirmou que
o Estado não pode se esquivar de sua responsabilidade constitucional de garantir atendimento digno à saúde
.
A PGE, ao recorrer da decisão, argumentou que o valor da indenização deveria ser reduzido para
parâmetros razoáveis, prudentes e moderados
. O órgão alegou que Viviane e sua filha receberam atendimento logo após o parto e que não houve danos morais, uma vez que não ocorreram intercorrências clínicas ou sequelas.
No entanto, Viviane afirmou que, após o parto, ficou em uma cadeira de rodas por cerca de quatro horas até conseguir um leito. A advogada Juliene Fagundes, que representa a gestante, também recorreu da decisão, buscando um valor maior de indenização, ressaltando que o parto foi um momento extremamente marcante na vida de Viviane.
A enfermeira obstetra Fabiana Lucena, que se posicionou sobre o caso, classificou a situação como um episódio de violência obstétrica. Ela afirmou que a falta de leitos suficientes para atender as mulheres com dignidade e segurança é uma omissão do Estado, que resulta em serviços que violentam essas mulheres.
