A Procuradoria-Geral da República (PGR) modificou sua abordagem em relação ao ministro Marco Buzzi, sugerindo sua demissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vez de solicitar sua aposentadoria compulsória. Buzzi está sendo julgado nesta quinta-feira, 6, por denúncias de assédio sexual e importunação contra duas mulheres, com expectativa de condenação.
O subprocurador-geral da República, José Adonis, se manifestou durante a sessão fechada do STJ, que começou às 9h15 e deve ser concluída por volta das 16h. A mudança na posição da PGR reflete um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a punição máxima em processos administrativos no Judiciário deve ser o afastamento do cargo sem remuneração, conforme oficializado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entretanto, alguns membros do STJ argumentam que o processo contra Buzzi foi iniciado antes da nova regra, o que pode levar a uma defesa pela aposentadoria compulsória, permitindo que ele se afaste, mas continue recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O STJ conta com 33 ministros, mas atualmente há uma vaga aberta. Buzzi está presente na sessão, mas não participará da votação, assim como outros três ministros que alegaram problemas de saúde e impedimentos, resultando em 28 votos disponíveis.
Buzzi nega as acusações e apresentou um laudo de disfunção erétil para argumentar que não teria condições físicas de cometer os crimes pelos quais é acusado. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, iniciou a sessão lendo um resumo das investigações, seguido pelas manifestações dos advogados das denunciantes. Após os debates, a votação será realizada.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi enfrenta um desvio de conduta no CNJ e um inquérito criminal no STF, com todas as investigações sob sigilo.
