O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), estabeleceu um acordo para impulsionar os investimentos no setor audiovisual. A solenidade, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, ocorreu em Recife. O investimento total será de R$ 23 milhões, que inclui recursos dos Arranjos Regionais, da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Ciclo 2 e do ICMS Cultural e Patrimonial Indução Cinematográfica.
Durante o evento, foram assinados os Termos de Complementação da Linha de Arranjos Regionais, que visam potencializar e descentralizar os investimentos no audiovisual em todo o Brasil. A colaboração entre o Ministério da Cultura (MinC) e os governos estaduais e municipais mobiliza mais de R$ 630 milhões para o setor em todo o país.
O programa Arranjos Regionais na Paraíba contará com R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 15 milhões do Governo Federal, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além disso, a Secult-PB destinará mais R$ 3 milhões através do ICMS Cultural e Patrimonial Indução Cinematográfica, e R$ 2,6 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Ciclo 2, totalizando mais de R$ 23 milhões para o setor.
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, destacou a importância da descentralização dos investimentos, afirmando que o governo estadual se compromete a fomentar o desenvolvimento do audiovisual na Paraíba.
Distribuímos igualitariamente os recursos quando lançamos editais específicos que alcançam todas as regiões, chegando para mais pessoas — afirmou.
Com a formalização dos acordos, a Secult-PB se prepara para lançar os editais, que visam ampliar a produção e comercialização de obras paraibanas, fortalecer a formação de público e qualificar profissionais. O programa também inclui a instalação e manutenção de Cineclubes e a criação do Acervo Digital do Cinema Paraibano.
A nova fase, segundo o MinC, representa um reposicionamento da política pública para o setor. A ministra Margareth Menezes enfatizou que o investimento em cultura não será reduzido, destacando que o audiovisual gera emprego, renda e oportunidades, além de contribuir para a transformação social.
Os recursos também serão destinados a ações de difusão, pesquisa, formação, preservação audiovisual, desenvolvimento de projetos criativos, produção de curtas e médias-metragens, animação, conteúdo infantil e jogos eletrônicos. O objetivo é fortalecer o setor de forma abrangente e estimular a produção em diversas regiões do Brasil.
