Na manhã desta sexta-feira (3), a Polícia Federal iniciou a Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, com o intuito de combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambientes digitais. A ação ocorreu em Triunfo, no Sertão paraibano, onde um mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma residência.
O mandado foi expedido pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos e visou a localização e apreensão de computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter informações relevantes para a investigação. Todo o material apreendido será submetido à perícia criminal, com o objetivo de confirmar a autoria, avaliar a quantidade de conteúdo ilícito e identificar possíveis vítimas ou outros envolvidos.
O investigado poderá ser responsabilizado pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista para esse crime varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa, podendo haver a identificação de outros delitos após a análise do material.
A Polícia Federal também destacou a importância da prevenção e orientou pais e responsáveis a monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de um diálogo aberto sobre segurança digital. A orientação visa reduzir riscos e proteger potenciais vítimas, além de incentivar que jovens comuniquem situações suspeitas.
Fonte: Diariodosertao