Nesta sexta-feira (3 de julho), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sentinela do Sertão, com o intuito de combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em plataformas digitais. A ação ocorreu no município de Triunfo, localizado no Sertão da Paraíba.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma residência, expedido pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos. O objetivo principal foi localizar e apreender dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares, que possam conter provas relevantes para a investigação.
Os materiais apreendidos passarão por perícia criminal, que visa confirmar a autoria dos crimes, avaliar a quantidade de conteúdo ilícito e identificar possíveis vítimas ou outros envolvidos. O investigado poderá ser responsabilizado pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena prevista varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Federal destaca que, embora o termo "pornografia
ainda seja utilizado no Estatuto, a terminologia preferida pela comunidade internacional é
abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", por refletirem melhor a gravidade desses crimes.
Além das ações repressivas, a PF ressalta a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes. O diálogo aberto sobre segurança digital e a orientação para que jovens comuniquem situações suspeitas são fundamentais para a proteção.
