Uma operação realizada pelo MP-Procon, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Militar, resultou na autuação de sete dos oito postos de combustíveis inspecionados nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano.
A fiscalização, ocorrida na terça-feira (15), teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, a qualidade dos combustíveis e a segurança das instalações. Entre as irregularidades encontradas, uma bomba foi interditada por entregar um volume de combustível inferior ao pago, apresentando um déficit de 120 ml, que supera o limite permitido de 100 ml.
Outro equipamento foi lacrado devido a um vazamento no sistema, e uma amostra de etanol foi coletada para análise laboratorial, suspeitando-se de excesso de água. Além disso, os fiscais apreenderam produtos com validade expirada, identificaram mangueiras e visores danificados, e constataram falhas na drenagem de tanques de diesel, assim como irregularidades nas instalações elétricas em áreas com vapores inflamáveis.
De acordo com o promotor Francisco Bergson Formiga Barros, diretor do MP-Procon, as ações integradas visam reduzir os riscos de acidentes e proteger o consumidor de prejuízos financeiros no interior do estado. Apenas um dos postos inspecionados estava em conformidade com todos os requisitos legais.
