A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta quarta-feira (3/6), a Operação Chancelas, com o objetivo de investigar um suposto esquema de fraudes cartoriais e grilagem de terras da União no sul da Bahia. A operação foca em registros imobiliários irregulares, principalmente no município de Maraú, uma das áreas mais valorizadas do litoral baiano.
As investigações tiveram início após denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo terrenos de marinha e áreas acrescidas, que pertencem à União. Segundo a PF, os imóveis estavam sendo registrados como propriedades privadas por meio de procedimentos fraudulentos realizados em cartórios de registro de imóveis.
Os investigadores identificaram indícios de uso de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União em matrículas imobiliárias e desmembramentos sucessivos de áreas, com o intuito de aumentar artificialmente o tamanho dos imóveis. Essa estratégia visava conferir uma aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
Além disso, as apurações indicam que áreas pertencentes à União, incluindo regiões de praia e espaços de uso comum da população, foram comercializadas como se fossem propriedades particulares. O esquema, segundo a PF e o MPF, teria causado prejuízos ao patrimônio público federal.
Os investigadores também encontraram indícios de colaboração entre particulares e agentes públicos. Há suspeitas de que registros fraudulentos tenham sido utilizados para obter vantagens econômicas, como negociações imobiliárias e tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações falsas.
Nesta fase da operação, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. Os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato, entre outras infrações que possam ser identificadas durante a investigação.
