Neste domingo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou que está atenta às queixas sobre o transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. A missão de observação eleitoral relatou que está monitorando a redução da frota de ônibus e as dificuldades enfrentadas pelos eleitores em várias regiões do país.
Em uma nota divulgada em suas redes sociais, a OEA afirmou que está acompanhando as informações veiculadas pela imprensa e as denúncias sobre os problemas de transporte. A organização também se comprometeu a observar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas a essa questão.
As queixas incluem longas filas, atrasos e a diminuição da circulação de ônibus, além de relatos de restrições em outros meios de transporte, como voos e embarcações na região do rio Amazonas.
As dificuldades no transporte levaram partidos e coligações a buscar a intervenção da Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis.
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, associada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionou a Justiça Eleitoral, alegando que apenas 60% da frota de ônibus estava em operação, apesar de uma decisão que exigia a circulação de 100% dos veículos em dias úteis. A Prefeitura de São Paulo confirmou ter recebido a notificação judicial e informou que comunicou as concessionárias sobre a necessidade de cumprimento da ordem.
Em Salvador, o TRE da Bahia também determinou a recomposição imediata da frota de ônibus, garantindo frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados em garagens, embora estivessem prontos para circular. O TRE-BA ainda ordenou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio às investigações sobre a redução do serviço.
Outros Estados Também Relataram Dificuldades No Transporte
Outros estados também relataram dificuldades no transporte. Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária informou que a gratuidade das passagens estava assegurada e que a frota foi ampliada com mais 20 veículos, devido à alta demanda, especialmente de eleitores que não votaram no primeiro turno. Relatos de problemas de deslocamento também surgiram em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro.
No Pará, passageiros relataram dificuldades para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó. A missão da OEA, composta por mais de 90 observadores de 23 países, está encarregada de acompanhar o processo eleitoral brasileiro, analisando diversos aspectos, incluindo o uso de tecnologia, o trabalho da Justiça Eleitoral e a cobertura da imprensa.
A OEA já havia expressado preocupações sobre o deslocamento de eleitores em eleições anteriores. Em 2022, observadores relataram atrasos em algumas regiões devido a operações da Polícia Rodoviária Federal. Neste domingo, a organização reafirmou seu compromisso de monitorar as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais sobre os problemas no transporte público.
