O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, três projetos de lei que visam fortalecer o combate à violência contra a mulher. Uma das leis estabelece o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outra legislação tipifica o crime de vicaricídio, que se refere ao assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Além disso, foi criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a assinatura das leis, Lula enfatizou a necessidade de que a legislação esteja sempre atualizada para enfrentar os diferentes tipos de violência que afetam as mulheres. Ele destacou que, embora as leis sejam importantes, é fundamental também abordar as causas da violência.
O presidente afirmou:
Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas.
Ele defendeu a implementação de leis que promovam a educação entre os jovens, visando uma formação comportamental mais adequada.
Lula também mencionou que os jovens têm acesso a informações por meio das novas tecnologias, nem sempre adequadas. Ele reiterou a importância de regular as redes sociais e os conteúdos que circulam na internet, lamentando que seja mais fácil acessar informações prejudiciais do que educativas.
O presidente concluiu ressaltando que a falta de controle sobre as plataformas digitais contribui para a violência e o descumprimento de regras.
Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar — afirmou.
