A Paraíba agora conta com uma nova legislação que assegura direitos essenciais a pessoas com Doença de Parkinson. A lei, que estabelece o uso do Cordão Tulipa Vermelha como meio de identificação, já está em vigor e garante prioridade em atendimentos em estabelecimentos públicos e privados.
A proposta, de autoria do deputado estadual Branco Mendes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. O cordão, que apresenta tulipas vermelhas sobre fundo branco, facilitará o reconhecimento dessas pessoas, assegurando prioridade em filas e serviços.
Branco Mendes enfatizou que a iniciativa busca promover respeito e dignidade para aqueles que convivem com a doença, tornando a Paraíba um lugar mais humano e acessível. Além de garantir prioridade, a lei também visa aumentar a visibilidade da Doença de Parkinson, estimulando empatia na sociedade.
O uso do cordão será voluntário e equipara os portadores de Parkinson aos direitos já garantidos a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. A legislação também prevê que a confecção e distribuição do cordão possam ser realizadas em parceria com entidades, hospitais e instituições especializadas.
Embora a lei já esteja em vigor, ainda passará por regulamentação para definir diretrizes operacionais e estratégias de divulgação, visando ampliar o acesso à iniciativa em todo o estado.
