O advogado criminalista Léo Feitosa participou do programa Olho Vivo, onde discutiu a nova Lei nº 14.994/2024, que estabelece o feminicídio como crime autônomo, em vez de uma qualificadora do homicídio. Ele lamentou os altos índices de violência contra mulheres no Brasil.
Com a nova legislação, a pena para feminicídio aumentou de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos, tornando-se uma das mais severas do ordenamento jurídico brasileiro. Feitosa destacou que certas circunstâncias podem agravar ainda mais a pena, como crimes cometidos durante a gestação ou na presença de descendentes da vítima.
O advogado também abordou o conceito de vicaricídio, que se refere a agressões direcionadas a mulheres por meio de pessoas próximas. Ele citou casos trágicos em que filhos foram atacados como forma de vingança contra as mães.
O Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher, foi mencionado por Feitosa, que ressaltou a importância de informar a população sobre os direitos das mulheres e os serviços de apoio disponíveis.
