O governo iraniano declarou que a dinâmica do Estreito de Ormuz foi completamente transformada desde o início do conflito com os Estados Unidos e Israel. Essa afirmação foi feita em um artigo do vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Jurídicos Internacionais, Kazem Gharibabadi, enviado à imprensa.
No documento, Gharibabadi argumenta que o Irã nunca se comprometeu com tratados internacionais que garantem a passagem livre de embarcações pelo estreito. Tradicionalmente, a navegação no Estreito de Ormuz era regida por um regime que permitia a livre circulação de navios em águas internacionais, mas a situação mudou devido aos ataques ao território iraniano.
O Irã agora defende a aplicação do conceito de passagem inocente, que exige regulamentação e autorização prévia para a navegação. Gharibabadi enfatiza que, segundo o Direito Internacional, nenhum direito de passagem pode ser exercido de forma que represente uma ameaça à segurança do Estado costeiro.
Desde o início da guerra, o Estreito de Ormuz se tornou um ponto crítico de tensão. O Irã implementou um bloqueio na região em resposta aos ataques, impactando severamente o comércio global de petróleo, uma vez que cerca de 20% do petróleo mundial passa por ali.
Atualmente, a área enfrenta um bloqueio parcial, permitindo a entrada e saída de navios que não tenham vínculos com os Estados Unidos, Israel ou seus aliados, mediante pagamento de pedágio. Recentemente, o Irã anunciou a criação da Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) para regular o tráfego marítimo na região.
