O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em contratações e pagamentos feitos pela Prefeitura de Imaculada, relacionados a Thiago Bezerra Leite e sua empresa.
A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Água Branca, foi formalizada pela Portaria nº 11/PJ-Água Branca/2026, assinada pelo promotor Caio Rodolfo Ramos Imamura. O foco é apurar fatos entre 2021 e 2026.
A apuração surgiu de uma representação das vereadoras Thais Maria Gomes Sousa e Elidiane Pereira da Silva, que relataram ao MPPB possíveis irregularidades nas contratações públicas e no recebimento de recursos por Thiago Bezerra Leite.
Documentos do sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, indicaram pagamentos feitos pela Prefeitura durante as gestões do ex-prefeito José Luciano Lustosa Ramalho e do atual prefeito Aldo Lustosa da Silva.
Os pagamentos estariam relacionados a serviços de alimentação dos sistemas eSocial, SAGRES/PB e SEFIP, além de rotinas administrativas, com registros tanto à pessoa jurídica quanto a Thiago Bezerra Leite.
Um dos principais objetivos da investigação é verificar se a contratação da empresa foi usada para disfarçar uma prestação pessoal de serviços, caracterizando a chamada “pejotização”.
O documento também menciona que Thiago Bezerra Leite recebeu pagamentos como pessoa física por serviços na Secretaria Municipal de Educação, além de valores relacionados à organização de eventos culturais.
Outro aspecto a ser analisado é a compatibilidade entre a jornada do cargo de Agente de Polícia Penal e os serviços prestados ao Município, além da possibilidade de acumulação ilícita de funções remuneradas.
A Prefeitura de Imaculada informou sobre a criação de uma Comissão Especial de Apuração para levantar documentos dos exercícios de 2021 a 2026, com material que ultrapassa 1.800 páginas.
Entre as primeiras diligências, está o envio de ofício ao prefeito Aldo Lustosa para verificar contratos ativos e pendências relacionadas à pessoa física ou à empresa investigada.
Fonte: Repórter PB
