O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar as condições estruturais e de conservação das pontes ao longo da BR-101, em resposta ao desabamento recente de uma estrutura sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita.
O documento, acessado pelo Jornal da Paraíba, também menciona a deterioração da ponte sobre o Rio Mamanguape, que apresenta ferragens expostas e sinais de desgaste.
O MPF expressou preocupação com a segurança dos usuários da rodovia e os impactos ambientais na região. O procurador João Raphael de Lima destacou o tombamento da ponte sobre o Rio Paraíba, ocorrido em 7 de março.
De acordo com o procurador, a situação gera insegurança para os usuários e traz repercussões sociais significativas, além de riscos ao meio ambiente do Rio Paraíba, que deságua no mar.
Diante das condições observadas, o MPF decidiu ampliar a investigação para todas as pontes da BR-101 na Paraíba, buscando informações técnicas atualizadas sobre as estruturas e as medidas de monitoramento e manutenção adotadas.
A responsabilidade pela conservação da rodovia é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que foi notificado pelo MPF e tem um prazo de 10 dias para fornecer documentos e esclarecimentos sobre a situação das pontes.
O procedimento foi instaurado como uma 'notícia de fato', uma etapa inicial que pode levar a outras medidas se forem confirmadas irregularidades ou riscos à coletividade.
O DNIT, na ocasião do desabamento, informou que a estrutura apresentou problemas em um dos apoios, identificado como AP03, resultando no colapso de dois trechos da ponte. Apesar do incidente, não houve feridos, pois o local já estava interditado.