A discussão sobre a implementação do ponto eletrônico para profissionais da saúde em João Pessoa ganhou novo impulso com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). A medida, que visa garantir maior transparência e controle da jornada de trabalho dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma das principais bandeiras do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD).
O MPF, em manifestação enviada à Justiça Federal, reiterou a necessidade de que a Prefeitura de João Pessoa adote mecanismos permanentes de controle, incluindo a implantação do sistema de controle eletrônico biométrico de frequência. O órgão argumenta que o modelo atual, que ainda utiliza registros manuais, dificulta o acompanhamento da carga horária dos profissionais.
Essa ação faz parte de uma iniciativa nacional do MPF, que desde 2014 busca a implementação de mecanismos de controle de frequência e maior transparência na gestão do SUS. Em João Pessoa, Guguinha Moov Jampa tem se destacado na defesa dessa proposta, apresentando projetos de lei que visam a adoção do ponto eletrônico nas unidades de saúde.
No ano passado, o vereador apresentou um projeto de lei que previa a implementação do ponto eletrônico, mas a proposta foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em 2023, Guguinha reapresentou a matéria, ajustando-a conforme as recomendações anteriores, mas novamente recebeu parecer contrário. O vereador agora aguarda a votação de um recurso no plenário para que a proposta possa avançar.
O projeto sugere a adoção de um sistema digital de controle de jornada que utiliza biometria facial e georreferenciamento, abrangendo médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Além disso, a proposta condiciona o pagamento de salários e plantões ao registro eletrônico de frequência.
Guguinha também fez uma indicação ao ex-prefeito Cícero Lucena, sugerindo a implementação do ponto eletrônico nas unidades de saúde, que foi aprovada pela Câmara e enviada ao Executivo. O vereador justifica que a medida é essencial para garantir a presença efetiva dos profissionais nas unidades de saúde e evitar fraudes no registro de jornada.
Com o novo apoio do MPF, a discussão sobre a implantação do ponto eletrônico volta a ser um tema central em João Pessoa. O MPF solicitou o julgamento antecipado da ação, mas a Justiça poderá decidir pela realização de uma audiência para aprofundar as provas antes da decisão final.
