O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para investigar a plataforma de apostas on-line Blaze. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) determinou que a empresa apresente cópias dos contratos firmados com o jogador Neymar Jr. e com os influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta.
Além dos contratos, a Blaze deve fornecer as diretrizes de marketing utilizadas nas campanhas publicitárias realizadas pelos influenciadores. Um dos principais objetivos da investigação é verificar se a empresa incentivava o uso da expressão “renda extra” na divulgação de seus serviços.
O inquérito também investiga denúncias de bloqueios arbitrários de contas, retenção indevida de valores de usuários, cláusulas consideradas abusivas e exigências excessivas para a liberação de bônus. O MPDFT busca assegurar que a plataforma cumpra as normas de proteção ao consumidor e a legislação que regulamenta as apostas de quota fixa.
A abertura do procedimento foi motivada por denúncias de usuários e um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze. A empresa terá um prazo de 15 dias para esclarecer os procedimentos relacionados à abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de apresentar informações sobre valores retidos e políticas de bônus.
O MPDFT também analisará as ferramentas de jogo responsável disponíveis aos usuários, como sistemas de autoexclusão e limites de apostas, visando reduzir os riscos de superendividamento e ludopatia.
A investigação pode resultar em uma ação por danos morais coletivos, estimada em R$ 120 milhões, e busca identificar possíveis práticas abusivas da plataforma, que é operada pela Foggo Entertainment Ltda. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi oficiada para encaminhar relatórios de reclamações e eventuais processos administrativos contra a empresa.
A Blaze, registrada em Curaçau, ganhou notoriedade no Brasil por meio de campanhas nas redes sociais e pela associação de sua marca a influenciadores e celebridades, incluindo Neymar Jr. e Virginia Fonseca.
