Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do MP-Procon, resultou na autuação de cinco supermercados em Patos, no Sertão paraibano, nesta quarta-feira (8). A ação teve como objetivo verificar a conformidade dos estabelecimentos com a legislação de defesa do consumidor.
Seis supermercados foram inspecionados, e apenas um deles estava em conformidade com as normas. Durante as vistorias, os fiscais encontraram produtos impróprios para o consumo, como alimentos com prazo de validade vencido, mercadorias deterioradas e embalagens danificadas. Além disso, foram identificadas falhas na identificação de produtos e divergências nos preços entre as prateleiras e os caixas.
A fiscalização foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor-regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa. Essa ação faz parte do esforço do órgão em intensificar as inspeções em municípios do interior da Paraíba.
Em decorrência das irregularidades encontradas, o MP-Procon lavrou cinco Autos de Infração. Os estabelecimentos autuados têm o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme a legislação vigente.
Francisco Bergson Formiga Barros destacou que o objetivo das fiscalizações é não apenas responsabilizar os fornecedores que descumprem a legislação, mas também incentivar a adoção de boas práticas, garantindo maior segurança nas relações de consumo. Ele afirmou que a atuação do MP-Procon é fundamental para proteger os direitos dos consumidores.
Osvaldo Lopes Barbosa, por sua vez, ressaltou que as ações em Patos e Sousa reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos consumidores da região. Ele enfatizou que a equipe técnica tem trabalhado para ampliar a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas.
Essa fiscalização é parte do planejamento estratégico do MP-Procon para expandir sua atuação em todas as regiões da Paraíba, visando fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores e prevenir práticas irregulares no comércio.
