O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação às autoridades policiais de Bananeiras para intensificar a fiscalização do uso de quadriciclos na cidade, especialmente em grandes condomínios residenciais. A medida é particularmente relevante durante o período das festas juninas.
Assinada pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, a recomendação expressa preocupação com a condução desses veículos em condomínios como Sonhos da Serra, Águas da Serra, Monte das Cerejeiras, Caminhos da Serra e Yes Banana. O documento menciona relatos frequentes de quadriciclos e veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle) sendo dirigidos, muitas vezes, por menores de idade ou pessoas sem habilitação, além de transitar em alta velocidade e realizar manobras perigosas.
Para garantir a segurança, o MPPB orientou a Polícia Militar e a Superintendência Municipal de Mobilidade (Semob) a realizarem blitz e operações de fiscalização nos acessos aos principais condomínios e nas ruas da cidade, com ênfase durante as festividades juninas.
A recomendação inclui a apreensão de quadriciclos que não possuam placa, que estejam sem licenciamento ou que sejam conduzidos por pessoas não habilitadas. Além disso, a remoção de qualquer UTV flagrado circulando em vias públicas também está prevista.
O promotor de Justiça também solicitou ao prefeito a implementação de uma campanha educativa e aos síndicos dos condomínios a realização de fiscalizações internas.
O MPPB estabeleceu um prazo de dez dias para que os órgãos e autoridades notificados informem sobre as providências adotadas em resposta à recomendação.
