O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à defesa de Jair Bolsonaro que explique uma publicação relacionada ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O objetivo é avaliar se houve violação das regras que acompanham a prisão domiciliar do ex-presidente.
Caso Moraes conclua que houve descumprimento, Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar por questões de saúde, poderá ser levado de volta ao regime fechado. Os advogados têm um prazo de 24 horas para apresentar os esclarecimentos necessários.
A publicação em questão é um vídeo que circulou na plataforma X, onde Eduardo Bolsonaro afirma que está gravando sua fala para mostrar ao pai. Em sua declaração, ele menciona:
Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta, tirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado.
Essa fala ocorreu durante a CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), evento realizado nos Estados Unidos, onde Eduardo reside há cerca de um ano e é réu em um processo relacionado a tentativas de obstrução de investigações sobre uma suposta trama golpista.
Na decisão que solicita explicações, Moraes reitera que a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro está sujeita a várias condições, incluindo a proibição do uso de redes sociais, mesmo que indiretamente. Além disso, o ministro proibiu a gravação de vídeos ou áudios pelo ex-presidente ou por terceiros, alertando que qualquer descumprimento resultará na revogação da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado.
Em uma nota divulgada nas redes sociais da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a assessoria do PL Mulher afirmou que "nenhum arquivo foi encaminhado" por Eduardo e que, mesmo que isso tivesse ocorrido, o material não seria mostrado ao ex-presidente, que está proibido de ter acesso a celulares. A nota também expressou que as determinações judiciais estão sendo cumpridas integralmente.
O PL Mulher ainda declarou desconhecer o contexto e a motivação de Eduardo para a utilização das palavras exatas em sua fala, sugerindo que isso pode ter gerado uma interpretação equivocada. A nota conclui com a convicção de que essa não era a intenção de Eduardo.
