O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento virtual do processo em que Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. O julgamento teve início na sexta-feira (17) e, até o momento, o placar está em 4 votos a 0 a favor da condenação do ex-parlamentar.
Os votos foram proferidos pelo relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A nova data para a continuidade do julgamento ainda não foi estabelecida.
A ação foi movida por Tabata Amaral após uma postagem de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Em 2021, ele afirmou que o projeto de lei da deputada, que visa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, tinha como objetivo atender interesses de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma empresa de produtos de higiene pessoal.
Alexandre de Moraes votou pela condenação, propondo uma pena de um ano de prisão em regime aberto, argumentando que a conduta de Bolsonaro configurou difamação. Ele destacou que a divulgação feita pelo réu tinha a intenção de atingir a honra da deputada, tanto em sua função pública quanto em sua vida pessoal, considerando o grande alcance das redes sociais.
A defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. O ex-deputado reside nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu seu mandato devido a faltas frequentes nas sessões da Câmara dos Deputados.
