O cancelamento de duas vaquejadas no Sertão da Paraíba foi recomendado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) devido à ausência das licenças exigidas. A recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha.
As vaquejadas, programadas para ocorrer nas cidades de Riacho dos Cavalos e Belém do Brejo do Cruz, não possuem as autorizações necessárias, conforme informado pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).
A promotora Rebeca Braz Vieira de Melo destacou que a fiscalização é essencial para assegurar o cumprimento das normas ambientais, equilibrando o direito à prática cultural da vaquejada com a proteção dos animais contra a crueldade.
O MPPB orientou os organizadores a não realizarem os eventos sem a devida autorização e fiscalização dos órgãos competentes, incluindo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Defesa (SEDAP) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB).
Rebeca Braz enfatizou que as recomendações têm caráter preventivo e corretivo, visando o cumprimento das normas vigentes. Os organizadores foram notificados e têm um prazo de 48 horas para informar se acatarão as orientações. O não cumprimento poderá resultar em responsabilização.
