A memória da guerra das Malvinas, que ocorreu na década de 1980 entre Argentina e Inglaterra, influenciou a decisão do governo de Javier Milei de recuar em seu projeto de ampliar a venda de terras do país para estrangeiros. O projeto, conhecido como 'estrangeirização das terras argentinas', enfrentou uma mobilização significativa que uniu governadores de diversas correntes políticas, artistas e até atletas, como o zagueiro Lisandro Martinez.
Diante da pressão social e da falta de apoio no Senado, o governo decidiu retirar a proposta da votação agendada. No entanto, a votação de outro projeto, que permite a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais, foi mantida. A versão do projeto de estrangeirização que seria votada era mais moderada do que a original, que pretendia eliminar qualquer limite para a venda de terras a estrangeiros.
O governo argumenta que a limitação atual dificulta os investimentos internacionais. A proposta revisada sugeria aumentar o limite de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ser adquiridas por estrangeiros. Antes de enviar o projeto ao Senado, Milei tentou eliminar essa limitação por meio de um decreto presidencial, mas a mudança foi suspensa pelo Judiciário.
O ativista ambiental Hernán Hougassian, professor da Universidade de Buenos Aires, participou de uma marcha na capital, onde milhares protestaram contra a estrangeirização das terras. Ele destacou que a mobilização foi impulsionada pela frase 'as Malvinas são argentinas', utilizada pelos jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação.
A guerra das Malvinas se tornou um catalisador para a oposição ao projeto, com slogans como 'As Malvinas são argentinas, e todo o território também' sendo usados para convocar os protestos. A mobilização ganhou apoio de artistas populares, como Lali Espósito e Nicki Nicole, que ajudaram a amplificar a resistência ao projeto.
O cientista político Leandro Gabiati observou que uma 'grande maioria politicamente transversal' se formou, gerando pressão sobre o Senado e criando divisões dentro do governo, incluindo a oposição da vice-presidente Victoria Villarruel. Senadores que normalmente apoiavam o governo também se manifestaram contra a proposta.
Gabiati destacou que a pressão dos governadores, que se sentiram prejudicados pela proposta, foi crucial para o recuo do governo. A mobilização social e a pressão local influenciaram a discussão no Senado, resultando na decisão de não avançar na avaliação da proposta.
O governo Milei afirmou que está 'reavaliando' a proposta, sem confirmar um arquivamento definitivo, e não há previsão de quando o tema poderá ser novamente discutido no Senado.
O projeto de venda de terras a estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudanças legislativas, conhecido como Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, que inclui medidas que aceleram despejos e reduzem restrições para a venda de áreas protegidas após incêndios. Hougassian criticou a proposta, alertando que ela poderia permitir que grandes proprietários queimassem florestas nativas para fins especulativos.
A legislação atual proíbe a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios por pelo menos 30 anos, uma medida sancionada em 2020 para evitar o uso de incêndios como forma de acelerar mudanças no uso do solo. O governo argumenta que os prazos são excessivamente longos e violam o direito à propriedade privada.
