O Ministério da Educação (MEC) decidiu aplicar sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, incluem a suspensão do ingresso de novos alunos e restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A decisão foi fundamentada na avaliação de 351 cursos, onde as instituições punidas obtiveram notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5. As sanções foram aplicadas de acordo com o percentual de alunos proficientes em cada unidade.
Divisão das sanções
O MEC organizou as instituições em grupos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos resultados.
Grupo 1
As instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes sofreram a punição mais severa, que inclui a suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas e abertura de um processo de supervisão. Além disso, essas instituições estão impedidas de celebrar contratos de Fies e participar de outros programas federais de acesso ao ensino.
- Universidade Estácio de Sá
- União das Faculdades dos Grandes Lagos
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana
- Centro Universitário Uninorte
Grupo 2
Instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% enfrentaram uma redução de 50% nas vagas autorizadas, além de restrições à expansão e proibição de contratos do Fies.
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário CEUNI (Fametro)
- Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
- Faculdade Zarns (Itumbiara)
Grupo 3
As instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50% terão uma redução de 25% nas vagas e enfrentarão restrições a programas federais de financiamento.
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu
- Universidade Santo Amaro
- Universidade de Marília
- Universidade Paranaense
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário Serra dos Órgãos
- Universidade de Cuiabá
- Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Afya Centro Universitário de Porto Velho
- Centro Universitário Ingá
- Faculdade de Medicina Nova Esperança
- Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
- Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Maurício de Nassau
- Faculdade Morgana Potrich
- Afya Faculdade de Porto Nacional
- Faculdade Uninassau Vilhena
- Centro Universitário Famesc
- Faculdade de Medicina de Olinda
- Faculdade Estácio de Alagoinhas
- Faculdade Atenas Passos
- Faculdade Estácio de Juazeiro
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
- Faculdade Unicesumar de Corumbá
- Faculdade Estácio de Canindé
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Além disso, outras 40 graduações de medicina com nota 2, mas proficiência acima de 50%, estão sob supervisão e monitoramento, garantindo o direito de defesa.
O MEC também incluiu universidades federais na lista de instituições supervisionadas. As universidades federais do Pará, do Maranhão, da Integração Latino-Americana e do Sul da Bahia responderão a processos de supervisão, sendo que a UFPA foi a única a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
De acordo com o MEC, as sanções podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.
