O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que define as diretrizes para a educação no Brasil até 2034. Durante seu discurso, Lula criticou o modelo de escolas cívico-militares, defendido pelo governador de São Paulo.
Isso aqui é o retrato do que nós conseguimos fazer, não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar — afirmou o presidente.
Lula destacou que a escola cívico-militar é adequada apenas para aqueles que desejam seguir carreira militar, mas que a educação deve ser a mesma para todos os estudantes brasileiros.
O modelo de escolas cívico-militares foi implementado em fevereiro em cem escolas de São Paulo, com a participação de 208 policiais militares aposentados como monitores, atendendo 53 mil alunos.
Com a sanção do PNE, o plano entra em vigor com um ano de atraso, após a não aprovação do novo plano a tempo para o início de 2025. O PNE visa alcançar um investimento de 10% do PIB na educação até o final do período de dez anos.
Entre as metas, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, com o objetivo de que 100% estejam alfabetizadas até 2035. Atualmente, apenas 66% das crianças têm acesso a esse direito.
O PNE, que substitui o plano anterior de 2014 a 2024, foi elaborado com contribuições de um Grupo de Trabalho e debates com a sociedade civil e representantes do Congresso. A cerimônia de sanção contou com a presença do novo ministro da Educação e do antecessor.
