O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, em evento no Palácio do Planalto, a necessidade de abolir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal. Durante a cerimônia, ele assinou a regulamentação do reembolso-creche e a ampliação da jornada reduzida para trabalhadores terceirizados do governo federal.
Lula argumentou que, com os avanços tecnológicos, não faz mais sentido manter apenas um dia de descanso. Ele confirmou que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional nos próximos dias, visando o fim da escala 6×1. Ao ser questionado sobre o envio da proposta ainda nesta semana, respondeu afirmativamente: “Vou”.
A nova medida, que foi assinada, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas para trabalhadores terceirizados, sem implicar em redução salarial, beneficiando até 60 mil pessoas. O presidente reafirmou o compromisso do governo em melhorar as condições de trabalho, afirmando:
Vocês podem ter certeza de que tudo o que a gente puder fazer para melhorar a qualidade de vida de vocês, questões salariais e de jornada de trabalho, a gente vai fazer.
Além da proposta de redução da jornada, o governo também regulamentou o reembolso-creche para trabalhadores terceirizados, tornando-o obrigatório em contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva no serviço público federal. O benefício poderá ser aplicado a contratos em vigor e terá um valor de até R$ 526,64 por dependente, por mês, atendendo cerca de 14 mil crianças.
