A Prefeitura de Bernardino Batista, localizada no Sertão da Paraíba, programou um leilão público para o dia 28 de agosto, visando a venda de sete bens considerados inservíveis. O valor mínimo global do leilão é de R$ 264 mil, abrangendo seis veículos e um trator, com opções de lances tanto presenciais quanto online.
Conforme o Edital de Leilão nº 02/2026, a disputa terá início às 10h, seguindo o critério de maior lance. A etapa presencial será realizada na garagem municipal, na Secretaria de Transportes, enquanto a participação eletrônica ocorrerá por meio da plataforma indicada no edital. O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Israel Cassiano Rodrigues Farias.
Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, podendo apresentar avarias ou peças faltantes. O edital ressalta que os interessados devem examinar os lotes previamente e assumir as despesas relacionadas à transferência e regularização dos veículos.
O Anexo I do edital apresenta os sete lotes e seus valores mínimos. O menor lance inicial é de R$ 24 mil, enquanto o maior é de R$ 70 mil. O lote 1 inclui uma Fiat Fiorino Tecform AB1, ano 2018/2019, avaliada em R$ 32 mil. O lote 2 é um Ford Ka SE 1.0, ano 2020/2021, com lance mínimo de R$ 24 mil.
Além disso, o lote 3 contém outra Fiat Fiorino Tecform AB1, ano 2019/2019, também avaliada em R$ 32 mil. O lote 4 é um Fiat Cronos 1.3, ano 2021/2022, com valor inicial de R$ 35 mil. O edital ainda lista um Iveco CityClass 70C17, ano 2013, por R$ 39 mil; um Marcopolo/Volare V6 ESC, ano 2009, com lance inicial de R$ 32 mil; e um trator Massey Ferguson 4275, ano 2014, avaliado em R$ 70 mil.
A participação no leilão é permitida para pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, mediante apresentação de documentos e cadastro prévio. Para a participação online, é necessário obter login e senha após a validação da documentação. O edital também proíbe a participação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de agentes públicos da Prefeitura.
Os bens estarão disponíveis para vistoria durante os 15 dias úteis que antecedem o leilão, na garagem municipal. O vencedor de cada lote deverá efetuar o pagamento integral à vista em até 24 horas após o encerramento do leilão, além de uma comissão de 5% ao leiloeiro, calculada sobre o valor da arrematação.
A retirada dos bens deve ocorrer em até 15 dias úteis após o início da entrega. Após esse período, será cobrada uma taxa diária de R$ 12 para veículos leves e equipamentos, e de R$ 20 para vans, caminhões e ônibus. Se a retirada não for realizada em até 30 dias úteis, o bem será considerado abandonado e reincorporado ao patrimônio municipal.
Para os veículos, a transferência deve ser feita para o arrematante no prazo de 30 dias, sendo de sua responsabilidade os procedimentos e despesas de regularização junto ao Detran. O protocolo enviado ao TCE-PB registra o leilão como modalidade de alienação, com valor estimado de R$ 264 mil.
