A Justiça da Paraíba, em resposta a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), determinou a suspensão imediata de todos os gastos públicos relacionados às festividades de São João em Princesa Isabel, que estavam programadas para os dias 14 e 15 de julho. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Mista da Comarca nesta sexta-feira (10).
A medida visa garantir que a prefeitura regularize o pagamento dos salários dos servidores municipais e devolva valores que foram indevidamente descontados de profissionais da saúde. A Ação Civil Pública, movida pelo promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira, apontou atrasos frequentes nos vencimentos dos funcionários efetivos e irregularidades no pagamento do piso nacional da enfermagem.
Além disso, a investigação revelou que quase metade dos salários de trabalhadores terceirizados de cooperativas de saúde, como Dinâmica e Domvital, foi descontada sob a justificativa de um "recesso junino", mesmo com esses profissionais mantendo suas atividades normais. O MPPB havia feito uma recomendação anterior à gestão municipal para priorizar o pagamento da folha de pessoal, que foi ignorada, enquanto a contratação de shows para as festividades continuava.
A decisão judicial proíbe qualquer repasse de verbas para cachês de artistas. Caso a determinação não seja cumprida, foi estabelecida uma multa diária de R$ 20 mil, com um limite total de R$ 200 mil, que será aplicada diretamente ao prefeito. A prefeitura tem um prazo de 48 horas para apresentar a relação contratual dos cooperados afetados.
