Nos dias 9 e 10 de outubro, a Prefeitura de João Pessoa está presente em Brasília para o II Encontro Cidades em Rede pela Cultura. O evento visa fortalecer as políticas públicas culturais no Brasil, destacando o papel da capital paraibana nas discussões sobre gestão cultural.
A cidade é representada por Marcus Alves, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC). Durante o encontro, são abordados temas como financiamento e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
O evento, realizado na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e apoiado pela Fundação Itaú, reúne gestores de diversas cidades e representantes do Ministério da Cultura (MinC). Alves enfatizou a importância de qualificar os gestores municipais para o tratamento das políticas culturais, ressaltando que a vida do cidadão se realiza nos municípios.
Estamos aqui em Brasília com cerca de 23 municípios, focando no fortalecimento da Política Nacional de Cultura com uma visão municipalista — afirmou Alves. Ele também mencionou a participação em um ato no Congresso Nacional, onde será apresentada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura, que busca novos instrumentos de financiamento cultural.
Binho Riani, representante do MinC, destacou a relevância do encontro para a gestão cultural no Brasil, ressaltando o amadurecimento institucional necessário para as articulações entre as esferas municipal e federal. Riani elogiou a liderança de Marcus Alves, que já havia sido anfitrião de um encontro nacional anterior em João Pessoa.
O assessor técnico da FNP, Mário Lopes, explicou que o encontro é uma iniciativa para fortalecer o diálogo entre a gestão cultural municipal e o Governo Federal. Ele acredita que a segunda edição do evento é estratégica para avaliar os avanços e projetar os próximos passos das políticas culturais.
O II Encontro Cidades em Rede pela Cultura inclui painéis, oficinas e espaços de troca de experiências. A programação do primeiro dia contou com uma roda de conversa mediada por Julia Pacheco, da Secretaria de Cultura de Niterói, e oficinas sobre acesso à cultura e intersetorialidade.
A agenda do segundo dia inclui a construção da Carta de Brasília e a posse da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura. Também serão discutidos temas como a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a Política Nacional Aldir Blanc, que prevê repasses significativos para estados e municípios.
Além disso, a PEC da Cultura e Esporte será lançada, visando fortalecer ações de fomento ao setor cultural e esportivo. A proposta, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes, busca incluir exceções na Constituição para facilitar o financiamento de projetos culturais.
O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados atua na articulação entre municípios, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas culturais.
