Janine Lucena, do PSD, teve sua candidatura a 1ª suplente de senadora indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Em nota oficial, ela contestou a decisão e anunciou que irá recorrer.
Filha do candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena, Janine expressou respeito pela decisão, mas discorda dos fundamentos apresentados. Ela afirmou que sua candidatura cumpre todas as exigências constitucionais e legais.
Recebo com respeito a decisão do TRE-PB, mas discordo dela e vou recorrer.
Na manifestação, Janine ressaltou que não possui condenação que a torne inelegível e mencionou a análise da documentação apresentada à Justiça Eleitoral, que já havia sido certificada pela unidade técnica do TRE-PB.
A própria unidade técnica do TRE-PB já havia certificado que toda a documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada.
Ela criticou a decisão por considerar elementos de investigações e denúncias que ainda estão em fase inicial, argumentando que a Constituição assegura a presunção de inocência e que novas hipóteses de inelegibilidade não podem ser criadas sem previsão legal.
A decisão se baseia em investigações e denúncias ainda em fase inicial. A Constituição é clara ao assegurar a presunção de inocência, e a legislação não permite criar novas causas de inelegibilidade sem previsão expressa em lei.
Apesar do revés no TRE-PB, Janine se mostrou confiante na reversão da decisão nas instâncias superiores, afirmando que não há impedimentos legais à sua candidatura.
Confio na Justiça e tenho absoluta convicção de que, no recurso, ficará demonstrado que não existe impedimento legal à minha candidatura.
Ela finalizou a nota reafirmando seu compromisso em defender seu direito de participar do processo eleitoral e o direito dos eleitores de escolher seus representantes.
Seguirei serena, de cabeça erguida e com a consciência tranquila, defendendo o meu direito de participar do processo eleitoral e, acima de tudo, o direito do povo de escolher livremente seus representantes.
Vamos recorrer. Vamos seguir em frente. A Paraíba vai vencer!
