O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades em empenhos públicos da Prefeitura de Diamante, localizada no Sertão paraibano. A investigação busca apurar a possibilidade de danos ao erário e a violação dos princípios que regem a Administração Pública.
A apuração foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em 7 de agosto de 2026 e tramita sob o Procedimento Preparatório nº 001.2026.017950, instaurado pela Portaria nº 2026/0001484042. A responsabilidade pela investigação recai sobre a Promotoria de Justiça de Itaporanga, sob a supervisão da promotora Laura Afonso Tavares.
O documento oficial não especifica quais empenhos estão sendo investigados, os valores envolvidos, os contratos relacionados ou os possíveis responsáveis. Assim, não é possível afirmar a existência de prejuízos aos cofres municipais neste momento.
A investigação busca esclarecer a regularidade dos empenhos públicos em questão e verificar se os atos da administração municipal respeitaram os princípios da Administração Pública. Se irregularidades forem identificadas, o procedimento poderá avançar para outras medidas por parte do Ministério Público.
O Blog do Clilson está acompanhando o caso e espera novos documentos que possam esclarecer quais despesas, contratos ou agentes públicos estão envolvidos na investigação.
É importante ressaltar que a instauração do procedimento não implica condenação ou comprovação de irregularidades, mas sim uma investigação em andamento, onde os fatos ainda serão apurados.
